Cortejo do Boi Felicidade da Rabiola. Foto: Yuri Albuquerque.

A retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) já traz resultados. O Ministério da Cultura (MinC) alcançou a marca de cinco mil Pontos de Cultura certificados na Plataforma Rede Cultura Viva em mais de 1.400 municípios distribuídos em todas as Unidades da Federação. O número representa um aumento aproximado de 15% em relação a janeiro de 2023, quando ocorreu a recriação do MinC. Até esta data, contabilizavam-se 4.329 pontos certificados. De acordo com linha histórica da plataforma, a rede Cultura Viva cresceu, em apenas 16 meses, 180% a mais do que o total registrado entre 2019 e 2022, considerando que, no acumulado desse período, foram certificados somente 373 Pontos de Cultura.

Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, os editais, lançados em 2023, marcaram a reativação da PNCV, que completará 20 anos no mês de julho, e destinaram R$67 milhões para potencializar a rede e fazer o reconhecimento de iniciativas culturais em todas as regiões, com foco nas culturas populares, tradicionais, de matriz africana, indígenas, mas também no Hip-Hop e na ampla diversidade cultural brasileira. Foi um investimento histórico da Pasta. “A cultura passou por um período difícil. Os Pontos de Cultura não contavam com fontes de financiamento desde 2019. Agora, estamos vivendo esse novo momento em que cultura de base comunitária volta a ter protagonismo. A nossa expectativa é de que a vinculação dos recursos da PNAB na Cultura Viva possa dar ainda mais potência aos nossos Pontos de Cultura. Certamente teremos uma ampliação ainda maior do mapa nacional dos Pontos e Pontões de Cultura nos próximos meses”, afirmou Márcia.

Além dos editais, a Política Nacional de Cultura Viva passou a contar com investimentos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que destina aos estados e municípios R$3 bilhões por ano para investimento nos projetos e ações culturais. Os municípios que receberem mais de R$360 mil da PNAB deverão reservar 25% deste valor para a PNCV. Para os recursos dos estados e do DF, o percentual de reserva será de 10%. Isso significa a destinação aproximada de R$400 milhões da Política Nacional Aldir Blanc à Política Nacional de Cultura Viva somente neste ano. Considerando os cinco anos previstos para implementação da PNAB, o Ministério da Cultura deverá repassar, no mínimo, R$1,6 bilhão para a PNCV. Os recursos da LPG também trouxeram alívio para os fazedores de cultura.

Foto: Divulgação/Grupo Samba de Maragogó (BA).

“Após longos anos de desvalorização, desmonte e sucateamento do setor cultural, pudemos finalmente vislumbrar possibilidades de avanço e crescimento na arte e na cultura. As políticas culturais, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, chegaram como um alívio e a garantia de repasses para a Cultura Viva fez com que a esperança se renovasse. Nosso ponto de cultura Rabiola, com menos de um ano de certificação, conseguiu através de editais e premiações garantir as atividades essenciais para 2024, o que não era uma realidade nos anos anteriores”, explicou Camila Amy, artista visual, educadora e produtora cultural no Ponto de Cultura Rabiola, localizado na zona norte de Belo Horizonte (MG).

Certificado como Ponto de Cultura no segundo semestre de 2023, o espaço Rabiola promove atividades culturais diversas, como apresentações artísticas, oficinas de música, artes visuais, literatura, brincar e patrimônio cultural, atendendo atualmente centenas de crianças, adolescentes, idosos e suas famílias na capital mineira. “Os pontos de cultura existem e resistem por todos os cantos do país, feitos por gente que acredita na transformação e na preservação da cultura em seus territórios. A certificação é o reconhecimento mais que merecido do trabalho de pontos, pontões e agentes que sustentam a cultura de um país”, completou Camila.

Para o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, o Brasil está dando início à quinta geração da Cultura Viva, que completará no mês de julho 20 anos. “É um salto histórico na direção de uma escala, capilaridade e relevância nunca antes vistas, contribuindo de forma decisiva para os desafios que se apresentam ao país. Novamente, seremos referência internacional: agora, em relação ao papel estratégico que a política de base comunitária assumirá. A Cultura Viva e os Pontos de Cultura vão reinventar o Brasil – e o futuro é ancestral”, completou o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.

Pontos de Cultura

Criada em 2004, a PNCV é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como objetivo reconhecer os grupos e agentes culturais já existentes nos territórios e comunidades. O principal ativo desta política são os Pontos de Cultura, definidos como grupos culturais da sociedade civil que promovem o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos locais onde atuam.

Já os Pontões de Cultura são entidades que desenvolvem, acompanham e articulam atividades culturais em parceria com as redes regionais, identitárias e/ou temáticas de Pontos de Cultura e outras redes. Em 2024, mais de 40 Pontões de Cultura atuarão em todo o país contribuindo de forma decisiva no grande movimento de reconstrução da Cultura Viva, unindo sociedade civil, Pontos de Cultura, Ministério da Cultura, governos estaduais/distrital, municipais, universidades e parlamentos.

Editais Cultura Viva

Em 2023, foram lançados editais para potencializar a PNCV. O primeiro deles foi o Cultura Viva de Fomento a Pontões de Cultura, com seleção de 42 pontões de articulação das redes nos territórios, sendo 27 para atuação estadual e distrital e 15 temáticos, que abrangem, por exemplo, culturas indígenas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, cultura digital, patrimônio e memória, cultura da infância, entre outros temas. Cada Pontão contará com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor composto com outras entidades, a fim de realizar ações de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva. As iniciativas selecionadas receberão um repasse de R$400 a R$800 mil para a execução de ações culturais em um período de 12 meses. O valor total investido neste edital é de R$28 milhões.

Já o Edital Cultura Viva Sérgio Mamberti potencializa a PNCV e valoriza as culturas populares, tradicionais e indígenas; além da diversidade brasileira e dos Pontos e Pontões de Cultura, com a premiação de 1.117 iniciativas culturais em todas as Unidades da Federação, somando um investimento de R$33 milhões.

Por fim, temos o Edital de Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop. Com esse instrumento, será feito o reconhecimento de agentes culturais que promovem a preservação, a difusão e a valorização das expressões culturais da linguagem no Brasil. Serão premiadas 200 pessoas físicas, 75 grupos, coletivos ou crews (equipe de dança) e 50 instituições privadas sem fins lucrativos. O valor destinado a este edital é de R$6 milhões.

(Fonte: MinC)