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Considerado um dos maiores movimentos sociais em defesa das pessoas que vivem nas florestas, rios e maretórios, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) vem realizando uma grande mobilização em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA).

Junto a outros parceiros, o CNS está se organizando para levar mais de 500 lideranças ao evento, com o objetivo de debater o fortalecimento das comunidades extrativistas, a criação de novas Unidades de Conservação (UCs), a continuidade do legado de Chico Mendes, entre outros temas.

O CNS também defenderá a consolidação dos territórios de uso sustentável, a regularização fundiária e a infraestrutura para as Reservas Extrativistas, a gestão socioprodutiva e as linhas de financiamento para a economia da sociobiodiversidade, a gestão e organização social dos territórios e o fortalecimento da participação de mulheres e jovens no movimento.

Criado pelo ambientalista Chico Mendes, o movimento tem sua trajetória marcada pela luta e resistência das populações extrativistas. Em 2025, o CNS completará 40 anos e promoverá uma série de ações para celebrar a data. “O CNS chegará à COP reafirmando que essa Amazônia também pertence às comunidades tradicionais extrativistas, que desempenham um papel fundamental na proteção dos territórios e na manutenção dos seus modos de vida. Por isso, estamos organizando essa grande mobilização. Vamos promover a Marcha dos Povos da Floresta para ressaltar a importância política do CNS na construção da política socioambiental do Brasil”, declara a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes. “Nosso legado e de Chico Mendes é a criação de um modelo diferenciado de reforma agrária para a Amazônia, baseado no uso coletivo dos territórios, como ocorre nos projetos de assentamento de reservas extrativistas. Não existe floresta sem pessoas. Somos essas pessoas e precisamos de apoio internacional para avançar cada vez mais”, completa Letícia.

Mercado de carbono

Uma das estratégias do Conselho é promover uma série de ações para disseminar conhecimento sobre como uma COP é realizada e como os movimentos sociais podem participar dos debates. Além disso, o CNS está conduzindo capacitações sobre REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental), um importante mecanismo para mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) resultantes do desmatamento e da degradação florestal.

Segundo o presidente do CNS, Júlio Barbosa, o movimento está envolvido na consolidação da Lei n.º 15.042/2024, aprovada no final do ano passado e que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O CNS também vem realizando consultas diretas às comunidades tradicionais para elaborar um documento que defenda os direitos das populações extrativistas no contexto da política de REDD+. “Todos os estados da Amazônia estão envolvidos na apresentação de propostas sobre REDD+ na COP30, e acreditamos que há aspectos inegociáveis nesse processo. Um deles é a salvaguarda e a proteção dos territórios, além da governança. Também estamos discutindo a importância de as comunidades criarem seus próprios projetos de crédito de carbono, de forma voluntária”, afirma Júlio. “Sabemos que os extrativistas sempre viveram da geração de renda de maneira sustentável, o que lhes permitiu coexistir harmonicamente com a floresta. Por isso, essas comunidades devem ser as verdadeiras beneficiárias de qualquer relação monetária envolvendo REDD+ e créditos de carbono”, destaca o presidente do CNS.

Ele afirmou que o Conselho está preparando um documento sobre o tema para garantir que as comunidades extrativistas tenham voz ativa na política de REDD+ e nos grandes programas de créditos de carbono gerados na Amazônia. O documento final será apresentado durante a COP30.

Ações de destaque

Entre as ações de destaque do movimento na COP30, está a realização da Marcha dos Povos da Floresta, com mais de 1000 participantes pelas ruas de Belém, todos usando na cabeça a tradicional poranga — instrumento que os seringueiros utilizam como luminária para percorrer, à noite, as florestas. Diferentemente do uso tradicional com óleo diesel, os participantes utilizarão óleos naturais, como os de coco babaçu e andiroba.

Além disso, haverá uma programação especial em homenagem ao legado de Chico Mendes e aos 40 anos do CNS. Em parceria com o Comitê Chico Mendes, será construída uma ‘Vila Extrativista’, com destaque para a criação de uma ‘colocação de seringa’, instalação que representará a casa, o roçado e as estradas de seringais utilizadas pelos seringueiros e suas famílias, bem como ressaltará a diversidade socioprodutiva das Populações Tradicionais Extrativistas.

“Um pequeno ‘spoiler’ do que vamos apresentar na COP será a instalação que faremos no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, com diversas atividades para que aqueles que desconhecem a vida na floresta e o cotidiano de uma família extrativista possam ter uma pequena amostra dessa realidade. Também haverá uma réplica da casa de Chico Mendes, localizada no município de Xapuri (AC), um grande símbolo da resistência dos povos da floresta”, revela Ângela Mendes, filha de Chico Mendes e presidente do Comitê Chico Mendes.

Reunião do CNS | Esses e outros temas foram debatidos durante a Reunião do Conselho Deliberativo do CNS e do Memorial Chico Mendes, realizada no hotel Beira Rio, em Belém, com a participação de aproximadamente 40 pessoas, de toda a Amazônia. O evento foi fundamental para reunir os membros do Conselho e definir o planejamento estratégico para 2025, além de revisar os projetos em andamento, criar novos territórios coletivos, organizar a participação na COP30 e celebrar os 40 anos do CNS.

(Com Emanuelle Araújo Mello de Campos/UP Comunicação)