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Redes sociais após a morte: herança digital pode ganhar novas regras

Curitiba, por Kleber Patricio

Foto: Divulgação.

O que acontece com as senhas de redes sociais, acesso ao banco, programa de milhas e outros bens da mesma ordem quando o usuário morre? Está em pauta no Congresso Nacional uma alteração no Código Civil Brasileiro no qual a herança de bens digitais passa a fazer parte do patrimônio a ser dividido posteriormente a morte do titular e, desta forma, se tornam objeto de sucessão, tornando a lei mais conectada com universo digital.

O Código Civil em vigor é de 2002, período em que a internet atingia 5% dos domicílios brasileiros e tanto as redes sociais quanto os serviços digitais não faziam parte do cotidiano. O atual Código Civil gera impasses práticos e jurídicos, como a dificuldade de acesso de herdeiros a contas digitais do falecido, conflitos sobre o que deve ser transmitido por sucessão ou apagado definitivamente, limitações impostas pelas políticas de privacidade das plataformas e a ausência de distinção clara entre bens com valor econômico e bens meramente afetivos.

De acordo com o advogado Bruno Fuentes, do escritório GMP | G&C Advogados Associados, o principal desafio do poder legislativo será conectar o ritmo do avanço tecnológico com o rito institucional. “O processo do legislativo é moroso e com várias etapas, passando pela proposta até ser finalizada a lei. E com isto a tecnologia avança em ritmo acelerado e as mudanças propostas inicialmente podem ficar ultrapassadas”, diz o especialista. A proposta, até ser publicada a lei, para o novo Código Civil tem o intuito de acompanhar e se adequar as inovações tecnológicas, digitais e consequentemente sociais.

Apesar do compasso diferente, a mudança é necessária para regular as novas relações jurídicas e proteger o cidadão. “A atualização do Código Civil é uma oportunidade histórica de alinhar o direito à realidade digital, equilibrando os direitos dos herdeiros, a vontade do falecido e a proteção da privacidade pós-morte”, destaca Bruno.

Bens digitais

Os bens digitais se dividem em duas categorias claras. Começando por ativos financeiros, como criptomoedas, contas em serviços de streaming, programas de milhas aéreas ou fidelidade, saldos em aplicativos de bancos digitais e canais monetizados, como o Youtube. E os ativos afetivos, que são os perfis em redes sociais, arquivos armazenados em nuvem e domínios digitais. “A ausência de uma regulamentação específica gera insegurança jurídica. Algumas necessidades são urgentes, como a classificação jurídica dos bens digitais. É fundamental distinguir entre bens com valor patrimonial, que devem ser transmitidos, e bens com valor afetivo, cujo destino pode ser a transmissão ou o descarte correto destes”, detalha o especialista.

Além disso, é necessário o reconhecimento da vontade do falecido, onde a lei precisa assegurar que a pessoa em vida possa decidir sobre o destino de seus dados, perfis e ativos digitais, seja por testamento ou mecanismos online (como os já oferecidos por Google e Facebook). A reforma também aborda o dever das plataformas digitais, na qual as empresas devem ter regras claras sobre o fornecimento de informações aos herdeiros. Isso inclui permitir a recuperação de dados ou a exclusão definitiva de contas. “A proteção da privacidade pós-morte é outro ponto, pois a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não trata expressamente da proteção de dados pessoais de falecidos. A reforma pode corrigir essa lacuna e especificar melhor esse direito”, completa Bruno.

(Com Maria Emilia Silveira/P+G Trendmakers)

Carnaval de Pernambuco é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional

Pernambuco, por Kleber Patricio

Fotomontagem: Divulgação.

Ao som do frevo e do maracatu, embalado pelas características sombrinhas coloridas pernambucanas, o Brasil dá mais um passo na valorização de sua diversidade cultural. Na última quinta-feira (22/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.

A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, consagra o que o povo pernambucano já sabia há muito tempo: que o carnaval vivido nas ladeiras de Olinda, nos becos do Recife Antigo e em cada agremiação espalhada pelo estado é patrimônio vivo da cultura brasileira.

O reconhecimento engloba expressões icônicas como o frevo, o maracatu, o caboclinho e outras tradições que fazem do carnaval pernambucano um espetáculo único, carregado de história, resistência e identidade popular. A partir de agora, essa riqueza imaterial passa a ter respaldo legal, fortalecendo iniciativas de preservação e fomento à cultura regional.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a importância do reconhecimento para o fortalecimento do turismo cultural no país. Segundo ele, “a valorização da nossa cultura, nossos ritmos e nossa história é estratégica para marcarmos o Brasil como um país plural que atrai, a cada ano, mais visitantes do mundo todo”, explicou.

O carnaval de Pernambuco, especialmente nas cidades do Recife e Olinda, é conhecido pela grande movimentação turística e econômica. Em 2025, a festa atraiu mais de 2,3 milhões de turistas e gerou uma movimentação econômica de cerca de R$ 3,3 bilhões, um aumento de 10% em relação ao ano anterior.

Segundo a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado, 80,9% dos turistas vieram ao estado motivados pelo Carnaval, um crescimento de 6,67% em comparação a 2024. A taxa de ocupação da rede hoteleira foi de 96,16%, enquanto o Aeroporto do Recife registrou mais de 300 mil passageiros. Ainda de acordo com os números apresentados, 93,78% dos turistas pretendem voltar ao Carnaval de Pernambuco.

Com a promulgação da Lei nº 15.136, o Carnaval de Pernambuco ganha um novo status, reforçando sua importância no cenário cultural brasileiro e assegurando maior apoio para sua preservação e promoção.

(Com Livia Cunha Albernaz/Assessoria de Comunicação – Ministério do Turismo)

Livro de Carlos Fico resgata história da intervenção militar como ruptura da legalidade constitucional no Brasil

São Paulo, por Kleber Patricio

Capa do livro.

A história da República brasileira é marcada por ameaças das Forças Armadas à democracia, desde o seu início em 1889 até os dias atuais, com o intervencionismo militar presente nos discursos vigentes, e passando pelo Golpe de 1964 que deu início a décadas de ditadura. É sobre isso que o premiado professor, pesquisador e escritor Carlos Fico fala em seu novo livro ‘Utopia autoritária brasileira’, que chega às livrarias pelo selo Crítica da Editora Planeta. Ao longo das páginas, Fico desvenda o pensamento dos militares e identifica um padrão recorrente: o desprezo pela política, a convicção de superioridade sobre os civis e a crença de que a sociedade não está preparada para se governar.

Neste livro essencial, o autor – que é a maior autoridade no estudo da ditadura militar – revela como as Forças Armadas moldaram a República brasileira, intervindo diretamente nas crises políticas que abalaram o país. Com uma análise precisa e fundamentada, Carlos Fico demonstra que todas as grandes rupturas da legalidade constitucional tiveram origem no intervencionismo militar, expondo uma fragilidade da nossa democracia que persiste até hoje. Além de reconstruir esses momentos críticos, o autor desmonta a crença equivocada de que as Forças Armadas seriam as mais qualificadas para atuar como um Poder Moderador republicano, à semelhança da prerrogativa imperial prevista na Constituição de 1824.

Utopia autoritária brasileira resgata, em ordem cronológica, mais de uma dezena de golpes e tentativas de golpes. Ao longo dos capítulos, personagens reaparecem em diferentes momentos da história – golpistas persistentes, legalistas que mudam de lado, juristas coniventes –, compondo um retrato multifacetado da política brasileira. Embora explore a ‘melancólica trajetória nacional’, como define o autor, esta obra cativante fascina a todos que se preocupam com os rumos do país.

FICHA TÉCNICA

Título: Utopia autoritária brasileira

Autor: Carlos Fico

Revisão técnica: João Roberto Martins Filho

ISBN: 978-85-422-3381-0

Páginas: 448

Preço livro físico: R$104,90

Selo Crítica, Editora Planeta.

SOBRE O AUTOR

Carlos Fico é professor titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Coordenou a Área de História da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre 2011 e 2018. Autor de diversos livros, recebeu o Prêmio Sérgio Buarque de Holanda da Biblioteca Nacional, em 2008, pela obra O grande irmão: da operação Brother Sam aos anos de chumbo, e colaborou com o livro 130 anos: em busca da República, vencedor do Prêmio Jabuti na categoria Ciências Sociais, em 2020. Este é seu primeiro livro pelo selo Crítica da Editora Planeta.

SOBRE O SELO CRÍTICA

Lançado na Espanha em 1976 e presente no Brasil desde 2016, o selo é referência em títulos de alta qualidade nas áreas de história, ensaios e divulgação científica. Com autores de renome internacional, como Niall Ferguson, Mary Beard e Noam Chomsky, também publica algumas das vozes mais influentes do pensamento brasileiro, incluindo Carlos Fico, Pedro Rossi, Tatiana Rossi e Marco Antonio Villa. Uma marca que combina excelência acadêmica com acessibilidade, trazendo ao público obras que informam, provocam e inspiram.

(Fonte: Editora Planeta)

Artistas brasileiros na Catalunha recriam ‘O Jardim Ozom’, obra de Paulo Afonso Tchê (1985), em celebração da cultura e experiências migrantes

Barcelona, por Kleber Patricio

Foto: Anike Lamoso.

Um encontro emocionante entre gerações, culturas e histórias marca o retorno de uma obra brasileira dos anos 80. Escrita em 1985, pelo músico e compositor Paulo Afonso Tchê (Bambalalão, TV Cultura), a história do El Jardí D’Ozom ganha nova vida na Catalunha, traduzida em forma de teatro musical. A nova apresentação acontece durante a 3ª Feijoada Solidária da Casa da Gente, espaço de apoio a imigrantes brasileiros em situação de vulnerabilidade social, no dia 31 de maio, às 13h, no Espai Veïnal Calàbria 66, em Barcelona.

A peça, voltada ao público infantil e familiar, narra de forma poética a trajetória de uma menina que, ao se plantar em um jardim, transforma-se em uma árvore. Inspirada na filosofia indígena, a obra aborda temas urgentes como o cuidado com o meio ambiente e a reconexão com a natureza.

Agora, quase 40 anos após sua criação, ela é recriada por artistas brasileiros imigrantes e vivendo a experiência de criar seus próprios filhos na Catalunha. O elenco inclui o filho do autor, Lucas Adon, que também assina a direção musical desta nova montagem.

A apresentação será o ponto alto de um dia repleto de cultura, sabor e solidariedade: a tradicional Feijoada Solidária da Casa da Gente. Com opções de menu tradicional e vegano, além de sobremesa e bebida, o evento propõe uma experiência gastronômica completa, celebrando a brasilidade e fortalecendo redes de apoio à comunidade imigrante brasileira.

*Ouça ‘Plou Plou’, primeira faixa lançada do projeto, com participação vocal da neta do autor, Madalena Donato, de 5 anos.

ELENCO

Thaianne Cavalcanti – Atriz, artista multidisciplinar e arte-educadora, com formação em teatro, cinema e dança, e trajetória internacional.

Lucas Adon – Músico, psicólogo e criador do projeto, que retoma essa obra afetiva para apresentar às novas gerações.

Henrique Mendonça – Músico multi-instrumentista com trajetória no Brasil, Europa e EUA, traz sua experiência em swing, jazz e música brasileira.

Danilo Marinho – Educador, poeta e percussionista, com forte atuação em projetos pedagógicos, culturais e interculturais.

Este espetáculo é fruto do encontro de artistas imigrantes brasileiros que vivem em Barcelona e compartilham a experiência de criar seus filhos na Catalunha, promovendo uma fusão cultural entre o Brasil e a cultura local, com sensibilidade, ludicidade e inclusão.

FICHA TÉCNICA

Autoria: Lucas Adon e Paulo Afonso Tchê

Direção musical: Lucas Adon

Encenação, direção de arte e cenografia: Thaianne Cavalcanti

Figurinos, adereços e caracterização: Thaianne Cavalcanti

Assistência artística: Yuri Antunes

Produção executiva e geral: Danilo Marinho, Lucas Adon, Henrique Mendonça e Thaianne Cavalcanti

Tradução e revisão: Núria Such, Henrique Mendonça e Lucas Adon

Apoio de produção e comunicação: Impuls Comunicació

Um evento com impacto social

A Casa da Gente é uma associação socioeducativa, sem fins lucrativos, que atua desde 2019 como espaço de referência para acolhimento, escuta ativa e orientação integral de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade de direitos humanos e fundamentais, com foco especial na comunidade brasileira e em outras comunidades racializadas na Espanha.

Trabalha com uma equipe majoritariamente composta por mulheres cis e trans, migrantes, racializadas, que constroem juntas um espaço seguro, interseccional e politizado, ancorado em princípios de antirracismo, transfeminismo, decolonialidade, empoderamento e justiça social. A organização acredita na “transformação coletiva através do cuidado coletivo, onde os corpos são território de luta e a Casa é uma trincheira afetuosa”. 

O evento do dia 31 de maio é uma das principais ações de arrecadação de fundos para manter esses serviços vivos e ativos.

Serviço:

Data: 31 de maio (sábado)

Hora: A partir das 13h

Local: Calàbria 66 – Espai Veïnal, Barcelona

Feijoada solidária: Tradicional ou vegana (€15) | Menu completo (€20)

Ingressos: bit.ly/3feijoadasolidaria.

(Com Carolina Tavares da Silva/Press Manager)

Paula Toller apresenta tour ‘Amorosa’ em Campinas

Campinas, por Kleber Patricio

Fotos: Divulgação.

Paula Toller segue nas estradas com a tournée ‘Amorosa 2025’. A artista traz para a cidade de Campinas, no dia 28 de junho, um repertório composto por grandes sucessos, canções recentes e algumas surpresas. A apresentação vai acontecer no Royal Palm Hall. Os portões abrem às 19h. A realização é da Oceania Eventos.

Estarão disponíveis para o público quatro tipos de ingressos: Cadeira Mesa Diamante, Cadeira Mesa Ouro, Cadeira Mesa Prata e Cadeira Mesa Bronze. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site da Ícones https://www.icones.com.br/evento/048006-paula-toller-tour-amorosa-2025 ou na Livraria Leitura do Parque Dom Pedro Shopping.

O espetáculo celebra quatro décadas de poder feminino na música brasileira, levados ao palco por uma das precursoras. “Amorosa é uma celebração de toda minha carreira, um aniversário de casamento com o público. O show reúne muitos sucessos tanto da época do Kid quanto da carreira solo. A banda é um espetáculo à parte. Mais de meio milhão de pessoas já assistiram, venha também”, convida a artista.

Paula Toller construiu trajetória de 10 milhões de discos, CDs e DVDs nas casas dos fãs do Kid Abelha e de seu trabalho solo, junto a seis discos de ouro, um de platina e um de diamante. O repertório é uma antologia de toda sua carreira. Os incontáveis hits são apresentados agora com direção musical e arranjos do lendário produtor Liminha.

A direção de arte e cenários são do consagrado arquiteto e designer Gringo Cardia com imagens do pintor e tapeceiro modernista Genaro de Carvalho. Grandes clássicos de 40 anos de carreira compõem o setlist, como ‘Nada sei’, ‘Lágrimas e chuva’, ‘Amanhã é 23’ e ‘Como eu quero’, entre outras, celebrando a especial conexão da artista com seu público. A fabulosa banda tem Liminha com seu violão envenenado, mais Gustavo Camardella (violão e vocal), Pedro Dias (baixo e vocal), Gê Fonseca (teclados e vocal) e Adal Fonseca (bateria).

AMOROSA

O audiovisual do show Amorosa foi gravado em 26 e 27 de janeiro de 2024 no Vivo Rio, com ingressos esgotados. O emocionante espetáculo contou com participações de Luísa Sonza em ‘Nada Sei’, Fernanda Abreu em ‘Na rua, na chuva, na fazenda’ e Roberto Menescal, precursor da Bossa Nova, em ‘Nada por mim’. Paula leva essa mesma energia para as estradas do país, recebendo o público com o elogiado concerto.

PAULA TOLLER

Paula Toller é cantora e compositora brasileira, considerada uma das melhores vozes soprano lírico da música popular brasileira. A carreira de Paula Toller se funde com a da banda Kid Abelha, um dos maiores fenômenos da música nacional, com mais de 10 milhões de discos vendidos, uma imensa coleção de hits e discos de ouro, platina e diamante. A banda encerrou suas atividades em pleno sucesso, e Paula segue seduzindo os fãs brasileiros com sua voz inconfundível e uma bem-sucedida carreira solo, com shows de alto nível e ótimas letras, além de muitos prêmios. Nos últimos anos, o público vem se renovando através das redes sociais, com milhares de jovens interpretando seus hits em diversos estilos.

Além disso, Paula Toller tem um prestigiado espumante com sua marca La Toller Brut e se tornou coprodutora de filmes, sendo o mais recente ‘Minha fama de mau’, que foi lançado em fevereiro de 2019.

Serviço:

Show Paula Toller

Data: 28 de junho

Horário de abertura: 19h

Local: Royal Palm Hall – Rua Monsenhor Luís Fernandes de Abreu, 311 – Jardim do Lago Continuação – Campinas/SP.

Mais informações: https://www.icones.com.br/evento/048006-paula-toller-tour-amorosa-2025.

(Com Diego Vivan/Estrategic Assessoria e Comunicação)