São Paulo
“Não se combate a violência com um único modelo de enfrentamento. Cada geração exige uma abordagem diferente”, segundo advogado criminalista Davi Gebara
Goiânia
Estudo da UFG identificou bactéria Listeria monocytogenes em 7,3% das amostras de alimentos como queijos, carnes de frango e embutidos; nas amostras de carne mecanicamente separada de frangos, contaminação atingiu 84% das amostras
Cerquilho
Projeto inédito feito com mulheres cis e trans une arte, sustentabilidade e economia circular para fortalecer a autonomia feminina
São Paulo
Pesquisadores da USP e do Hospital Sírio-Libanês alertam para impactos da pandemia e recessão no cenário atual
São Paulo
Em ‘Fade Out’, poeta David Biriguy aborda a arte e a poesia como formas de ressignificar o sentido da vida
Campinas
Apresentações musicais, gastronomia, cerveja artesanal, vinhos, discos de vinil e feira de economia criativa e exposições serão destaques na Praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo
São Paulo
Dueto de dança contemporânea propõe imersão poética e visceral nas contradições do tempo presente, misturando sonho e realidade
Rio de Janeiro
Com 11 faixas, novo trabalho é uma celebração da riqueza cultural do Brasil e um marco na carreira do cantor, que se consolidou como um dos artistas mais versáteis e criativos da música brasileira
Rio de Janeiro
Casa de shows serve o prato tradicional aos domingos com apresentações musicais até o meio da tarde
Estados Unidos
Emvídeo, Vitor Vianna chama atenção para os riscos de levar remédios sem o devido cuidado e documentação
São Paulo
Bar focado em coquetelaria, pizza clássica e com sistema acústico artesanal terá área de arquibancada, jardim e bares internos e externos, além de experiência musical imersiva com curadoria
Brasil
Trabalho está sendo realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav)
Brasília
Iniciativa é parte da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e propõe transformar os atuais sistemas de produção e consumo, priorizando a redução de resíduos, a valorização de materiais e a regeneração dos ecossistemas
Rio de Janeiro
Cadeia do aço é responsável por 7% a 9% das emissões globais de CO2, aponta estudo do projeto Descarbonização e Política Industrial da UFRJ
Campinas
Segundo livro reúne fotografias e relatos produzidos durante a expedição que levou atendimento médico e odontológico a comunidades do Tapajós; lançamento será no dia 21 de maio em Campinas (SP)
Bahia
Nota de repúdio ressalta que animais correm risco de extinção e que seu abate é proibido pela Constituição Federal
“Índios”, déc. 1930, Regina Gomide Graz – tecido – Acervo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – Doação Fulvia Adolpho Leirner, 2018 –
MASP.10741. Fotografia: MASP.
“Que soluças tu, transido de frio, sapo-cururu, da beira do rio…”, declamou o escritor brasileiro Ronald de Carvalho, sob vaias, o poema de Manuel Bandeira durante a Semana de Arte Moderna de 1922. Os versos da clássica obra Os sapos (1918) rimam com ironia a transformação e a necessidade de ruptura da poesia, referindo-se aos modernistas que aspiravam por liberdade e simplicidade na linguagem. Assim como na literatura, a arte moderna buscava romper antigos paradigmas e implementar novas formas de expressão. O movimento tomou proporções inimagináveis e a Semana de 22 se transformou em um marco na história da arte brasileira. Para iniciar as comemorações do centenário do movimento, o Museu de Arte Moderna de São Paulo apresenta, a partir do dia 25 de maio, a exposição Desafios da modernidade – Família Gomide-Graz nas décadas de 1920 e 1930, com curadoria de Maria Alice Milliet.
A mostra lança luz sobre a interface entre artes visuais e design enquanto uma vertente do modernismo brasileiro, fruto da Semana de 22. “Pode-se dizer que suas criações são solidárias, na medida em que pinturas, desenhos, tecidos, mobiliário e luminárias foram projetados para compor determinados ambientes, para funcionar em conjunto. É arte integrada ao espaço habitado e como tal será mostrada”, explica a curadora.
Mesa, início déc. 1930, Antonio Gomide – madeira e metal – Coleção Carolina e Patrice Etlin. Fotógrafo: Romulo Fialdini.
Os artistas Antonio Gomide, John Graz e Regina Gomide Graz foram figuras pioneiras no art déco e na introdução das composições geométricas abstratas no Brasil por meio de objetos utilitários. Nascidos no Brasil, os irmãos Gomide mudaram-se para a Suíça em 1913 e conheceram John Graz na Academia de Belas Artes de Genebra, onde os três estudaram. Graz enamorou-se de Regina, com quem se casou em 1920, no Brasil. Na mesma década, ele entrou em contato com os pioneiros do modernismo e participou da Semana de Arte Moderna.
Enquanto isso, ainda em 1920, Antonio vivia em Toulouse e se aproximava do artista francês Marcel Lenoir, com quem aprendeu técnicas de afresco. Vivendo na França, teve contato com modernistas brasileiros e artistas europeus ligados aos movimentos de vanguarda, a exemplo de Victor Brecheret, de quem foi vizinho em Montparnasse, bairro boêmio da capital, e Vicente do Rego Monteiro – ambos integrantes do movimento modernista.
Regina dedicou sua obra à tapeçaria e confeccionava painéis, colchas, almofadas, tecidos e abajures em estilo cubista e art déco. Em 1923, no Rio de Janeiro, realizou pesquisa sobre tecelagem indígena do Alto Amazonas, sendo, ao lado de Vicente do Rego Monteiro, pioneira no interesse pela tradição indígena brasileira. “A marca registrada dos projetos de John Graz é a harmonia entre todos os elementos que integram o espaço planejado. Ele visava ao ‘design total’: do mobiliário a painéis, luminárias e até detalhes, como maçanetas e grades”, explica a curadora. Considerado o introdutor do art déco no Brasil, Graz se consagrou em São Paulo como arquiteto de interiores nas décadas de 1920 e 1930.
“Pastoral”, 1926, John Graz – óleo sobre tela – Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Fotografia: Romulo Fialdini
Regina e John Graz colaboraram com Warchavchik na montagem dos interiores da Casa Modernista. A casa, aberta para visitação pública, é hoje considerada um marco na introdução de um novo modo de morar. A proposta conjugava uma arquitetura funcional e despojada de ornamentos, com ambientes organizados a partir de um mobiliário de formas puras, complementados pelo melhor da arte moderna.
Antonio, John e Regina tornaram-se sócios fundadores e participaram expressivamente da Sociedade Pró-Arte Moderna (SPAM). A associação buscava estreitar as relações entre artistas e pessoas que se interessavam pela arte em todas as manifestações, além de promover exposições, concertos, conferências, reuniões literárias, organizar anualmente o “mês da arte” e instalar uma sede social. Oficialmente fundada em 22 de dezembro de 1932 e idealizada pelo poeta Mário de Andrade, a SPAM reuniu artistas brasileiros como Anita Malfatti, Lasar Segall, Tarsila do Amaral, os mecenas Paulo Prado, Olívia Guedes Penteado, os escritores Sérgio Milliet e Menotti Del Picchia, entre outros.
Cerca de 80 obras serão expostas, entre pinturas emblemáticas de Antonio Gomide, painéis e móveis de John Graz, e tapeçarias, tapetes e colchas de Regina Gomide Graz, muitas delas cedidas por Fulvia e Adolpho Leirner. Para além da contribuição de coleções particulares, museus e instituições públicas no empréstimo das obras, a mostra contará com um videodocumentário preparado pelo Estúdio Preto e Branco, que trará para dentro do museu a atmosfera da época e os ambientes art déco projetados por John Graz. O público também poderá conferir trabalhos de Cássio M’Boy e João Batista Ferri. Durante o período de vigência da exposição, será lançado um catálogo com rico texto crítico e reprodução de todas as peças presentes na mostra.
Sem título (“Mulher com dois leques”), s.d., Antonio Gomide – óleo sobre madeira – Coleção Ivani e Jorge Yunes. Fotógrafo: Estevan dos Anjos.
O MAM São Paulo segue um rigoroso protocolo de saúde e higiene implementado em colaboração com a equipe da Consultoria do Hospital Israelita Albert Einstein, além de adotar medidas de proteção estabelecidas pelos órgãos brasileiros de Saúde Pública. Os ingressos serão disponibilizados apenas online e as visitas ocorrerão com hora marcada. O número de pessoas por sala é limitado, o uso de máscara é obrigatório e dispositivos de álcool em gel estão distribuídos em pontos estratégicos do Museu.
Sobre o MAM São Paulo | Fundado em 1948, o Museu de Arte Moderna de São Paulo é uma sociedade civil de interesse público, sem fins lucrativos. Sua coleção conta com mais de 5 mil obras produzidas pelos mais representativos nomes da arte moderna e contemporânea, principalmente brasileira. Tanto o acervo quanto as exposições privilegiam o experimentalismo, abrindo-se para a pluralidade da produção artística mundial e a diversidade de interesses das sociedades contemporâneas.
O Museu mantém uma ampla grade de atividades, que inclui cursos, seminários, palestras, performances, espetáculos musicais, sessões de vídeo e práticas artísticas. O conteúdo das exposições e das atividades é acessível a todos os públicos por meio de audioguias, videoguias e tradução para a língua brasileira de sinais (Libras). O acervo de livros, periódicos, documentos e material audiovisual é formado por 65 mil títulos. O intercâmbio com bibliotecas de museus de vários países mantém o acervo vivo.
Localizado no Parque Ibirapuera, a mais importante área verde de São Paulo, o edifício do MAM foi adaptado por Lina Bo Bardi e, além das salas de exposição, conta com ateliê, biblioteca, auditório e restaurante. Os espaços do Museu se integram visualmente ao Jardim de Esculturas, projetado por Roberto Burle Marx para abrigar obras da coleção. Todas as dependências são acessíveis a visitantes com necessidades especiais.
Serviço:
Desafios da modernidade – Família Gomide-Graz nas décadas de 1920 e 1930
Curadoria: Maria Alice Milliet
Período expositivo: 25 de maio a 15 de agosto
Local: Museu de Arte Moderna de São Paulo
Endereço: Parque Ibirapuera (Av. Pedro Álvares Cabral, s/nº – Portões 1 e 3)
Horários: terça a domingo, das 12h às 18h (com a última entrada às 17h30)
Telefone: (11) 5085-1300
Domingo gratuito
Ingresso: R$20 (inteira) e R$10 (meia-entrada para estudantes e professores, mediante identificação). Gratuidade para menores de 10 e maiores de 60 anos, pessoas com deficiência, membros do ICOM, AICA e ABCA com identificação, agentes ambientais, da CET, GCM, PM, Metrô e funcionários da linha amarela do Metrô, CPTM, Polícia Civil, cobradores e motoristas de ônibus, motoristas de ônibus fretados, funcionários da SPTuris, vendedores ambulantes do Parque Ibirapuera, frentistas e taxistas com identificação.
Ingressos disponibilizados online http://www.mam.org.br/ingresso
Acesso para pessoas com deficiência
Restaurante/café
Ar condicionado
http://www.facebook.com.br/MAMoficial
http://www.instagram.com/MAMoficial
Obra “acaso a coisa a casa”, de Claudio Cretti. Foto: divulgação.
O programa #GaleriasdoParque, da Casa de Cultura do Parque, promove o lançamento virtual do livro Crítica e curadoria dentro e fora do eixo – operação resistência, da crítica e curadora de arte Ana Avelar. Para debater os textos da publicação e analisar o lugar da crítica de arte na atualidade, a autora conversa com os artistas visuais Claudio Cretti, Gustavo Von Há e André Parente, a diretora do MAC-USP Ana Gonçalves Magalhães e a organizadora do livro Marcella Imparato. O bate-papo acontece no dia 27 de maio, às 19h, no YouTube e Facebook da Casa.
Durante o lançamento, serão levantadas questões relativas à crítica e a curadoria na atualidade tendo em vista sua possibilidade como ativismo político, seus espaços de experimentação e suas possibilidades de resistência artística.
O livro Crítica e curadoria dentro e fora do eixo – operação resistência é uma síntese da produção crítica e curatorial de Ana Avelar, realizada a partir de 2011, para artistas e exposições, em sua maioria, de São Paulo e Brasília. A coletânea constitui um período de sua trajetória e crescimento profissional como curadora, crítica de arte e professora; ao mesmo tempo, fruto da circulação dos artistas no sistema brasileiro.
Capa do livro. Foto: divulgação.
Os textos críticos contemplam artistas considerados “estabelecidos” e outros no início de carreira, ou como diz Ana Avelar, alguns “dentro do eixo, outros fora dele”. Os artistas convidados para a conversa de lançamento, Claudio Cretti, Gustavo Von Ha e André Parente, são alguns dos nomes que compõem o livro. Além deles, também estão presentes textos sobre outros artistas; entre eles, André Ricardo – cuja pintura figura na capa do livro –, Cecilia Mori, Camila Soato, Edgar Racy, Fernando Piola, Jaime Prades, João Castilho e Paul Setúbal.
Embora os textos sigam uma ordem cronológica, eles derivam de um compromisso de Ana Avelar com a crítica de arte, inseparável das práticas pedagógicas que buscam ampliar a compreensão e o aprendizado teóricos. “Nossa jornada tem sido uma de resistência e resiliência, aberta ao experimental”, pontua Ana Avelar. O livro, inclusive, vai ao encontro de um pedido de estudantes de crítica e curadoria que participaram das experiências de produção textual nos laboratórios das disciplinas que ministrava.
Sobre Ana Avelar | Ana Avelar é professora de Teoria, Crítica e História da Arte na Universidade de Brasília (UnB). Lá desenvolveu projetos curatoriais para a Casa Niemeyer entre 2017 e 2021. Foi ainda curadora responsável pelo Programa de Residência Artística Internacional OCA, na mesma universidade. Realizou curadorias no Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC/USP) e Centro Cultural Banco do Brasil de Belo Horizonte (CCBB-BH), entre outros. Participa de júris de prêmios nacionais, como o Marcantonio Vilaça – do qual foi finalista em 2017 –, Pipa e Rumos Itaú Cultural, além do Jabuti, em 2019. No mesmo ano, foi ganhadora do programa Intercâmbio de Curadores promovido pela Associação Brasileira de Arte Contemporânea – Abact em parceria com o Getty Research Institute. Sua exposição Triangular: arte deste século, realizada na Casa Niemeyer em 2019, foi eleita melhor coletiva institucional do ano pela enquete pública promovida pela Revista Select. Em 2020, a mesma mostra foi eleita melhor projeto adaptado ao digital. Como docente, ministra cursos nas áreas de crítica e curadoria, com especialização em arte brasileira.
Obra “VLNGO”, 2017, de Gustavo Von Ha. Foto: divulgação.
Sobre a Casa de Cultura do Parque | A Casa de Cultura do Parque, localizada em frente ao Parque Villa-Lobos, no Alto de Pinheiros, em São Paulo, é um espaço plural que busca estimular reflexões sobre a agenda contemporânea promovendo uma gama de atividades culturais e educativas, que incluem exposições de arte, shows, palestras, cursos e oficinas.
A Casa de Cultura do Parque tem como parceiro institucional o Instituto de Cultura Contemporânea – ICCo, uma OSCIP sem fins lucrativos. As duas iniciativas, de natureza socioeducativa, compartilham a mesma missão de ampliar a compreensão e a apreciação da arte e do conhecimento.
Serviço:
Lançamento virtual do livro Crítica e curadoria dentro e fora do eixo – operação resistência, de Ana Avelar
Data: 27 de maio, quinta-feira, às 19h
Participantes: Ana Avelar, André Parente, Ana Magalhães, Claudio Cretti, Gustavo Von Ha e Marcella Imparato
Na próxima quarta-feira, dia 26 de maio, os autores do lançamento de Uagadu – Uma odisseia africana (SESI-SP Editora), Marco Haurélio e Arlene Holanda, participam do encontro virtual Bate-papo Literário, promovido pelo Centro Cultural Fiesp. Em destaque, estarão as tradições da cultura oral das lendas africanas em cordel. O evento – online e gratuito – terá transmissão, ao vivo pelo canal do YouTube do Centro Cultural Fiesp (https://youtu.be/2BgBs26Ksz4) a partir das 19h30 e o público poderá interagir com os autores por meio do chat. O bate-papo conta ainda com mediação do especialista em literatura africana e mestrando em mediação de leitura Felinio Freitas.
Sobre o novo livro Uagadu | O cordel sempre recontou histórias da tradição oral e as lendas de diferentes matrizes. Entretanto, neste sentido, são poucos os trabalhos realizados em relação à África e suas tradições mais remotas. Escrito pelos reconhecidos cordelistas brasileiros Marco Haurélio e Arlene Holanda, Uagadu destaca quatro contos da África transformados em cordel com base em registros oficiais do arqueólogo e importante nome na etnografia alemã Leo Frobenius. Seus trabalhos trouxeram revelações surpreendentes e provocadoras sobre o povo soninquê, base do Império de Gana.
O livro ainda conta histórias de homens em suas buscas, enfrentando seus medos e tendo suas forças testadas. São lendas de inimigos que precisam ser vencidos e que, por vezes, até habitam nosso ser e com ele se confundem. São contos independentes em cordel que se completam sem perder sua individualidade e força, propiciando ao leitor um maior conhecimento sobre os seres humanos e suas odisseias particulares. Uagadu está disponível nos formatos impresso e e-book.
Marco Hauréli, um dos autores do livro. Foto: divulgação.
Incentivo à leitura | O evento virtual faz parte das ações do projeto Clube Literário do SESI-SP, que tem como intuito fomentar o hábito da leitura oferecendo ao público o acesso a mais uma modalidade de atividade literária. A organização e curadoria do projeto são realizadas pela equipe de Difusão Literária do SESI-SP.
A SESI-SP Editora, por sua vez, tem como ação principal organizar conhecimento nas áreas de cultura, educação, esporte, nutrição e saúde, cumprindo sua missão de apoiar a entidade em seus mais diversos campos de atuação. Com mais de mil títulos em seu catálogo, em diferentes formatos (e-books, audiobooks e impressos), tornou-se referência na edição de livros educacionais, infanto-juvenis, de alimentação, de HQs nacionais e europeias e de obras de interesse geral.
Sobre os autores:
Marco Haurélio desenvolve, desde 2005, um trabalho de recolha, catalogação, classificação e difusão de gêneros da tradição oral brasileira, com destaque para contos e cantos populares. Escritor, professor e divulgador da literatura de cordel, tem mais de 50 livros publicados – a maior parte dedicada a este gênero, que conheceu na infância. Pela SESI-SP Editora, lançou os livros Tristão e Isolda em cordel e A lenda do Batatão.
Arlene Holanda possui graduação em História, é especialista em Artes Visuais e Metodologias do Ensino de História e tem curso de aperfeiçoamento em História da África. Além de escritora, atua também como produtora cultural, educadora, ilustradora e designer. Escreve em variados gêneros e estilos literários e tem mais de 50 livros publicados.
Sobre o mediador: Felínio Freitas é mestrando em Arte-educação e Mediação Cultural. Trabalha e pesquisa a medição de leitura em busca de novos atalhos para o encontro do leitor com a palavra.
Serviço:
Bate-papo Literário – Uagadu: uma odisseia africana
Com Marco Haurélio, Arlene Holanda e Felinio Freitas
Data: 26 de maio de 2021
Horário: 19h30
Transmissão ao vivo pelo YouTube do Centro Cultural Fiesp: https://youtu.be/2BgBs26Ksz4
Duração: 60 min.
Classificação indicativa: livre
Evento gratuito.
Ficha técnica
Livro: Uagadu – Uma odisseia africana
Autores: Marco Haurélio e Arlene Holanda
Editora: SESI-SP Editora
ISBN: 978-85-504-0796-8
Formato: 14 x 20 cm
Páginas: 136
E-ISBN: 978-85-504-0795-1.
Desenho ilustrativo para inspirar novas artes é apresentado pela empresa parceira do Acnur no projeto, Alive and Kicking. Imagem: Acnur/divulgação.
A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) considera o esporte e a arte ferramentas com potencial transformador, seja pela linguagem universal que detêm, seja pelo potencial de mobilizar a opinião pública sobre temas globais – como o deslocamento forçado de pessoas. Além de as atividades esportivas serem práticas comuns na vida de pessoas refugiadas, são exercícios físicos e sociais que incentivam o desenvolvimento dessas pessoas, fortalecendo seus vínculos com a comunidade local. Levando em consideração a importância dos esportes como facilitador da integração de pessoas refugiadas e considerando a preparação de um time de atletas refugiados nas Olimpíadas de Tóquio desde ano, o concurso de arte Juventude #ComOsRefugiados, promovido pelo Acnur, lança sua segunda edição com a temática O esporte nos une.
Até o dia 25 de junho, pessoas entre 10 e 30 anos (refugiadas ou não) poderão enviar desenhos para a iniciativa, por meio do site acnur.org.br/concurso. Uma banca avaliadora composta por refugiados, artistas e atletas fará a seleção das propostas que serão encaminhadas de todas as partes do mundo – inclusive do Brasil.
Além do concurso geral sobre o tema, as cinco melhores criações serão transformadas em estampas de bolas de futebol (#BolaDosSonhos), produzidas por quenianos e refugiados que vivem no Quênia, com apoio da empresa fabricante de bolas Alive and Kicking. “Iniciativas como essa fortalecem a convivência pacífica entre pessoas refugiadas e as comunidades que as acolhem. As práticas esportivas ajudam os refugiados a serem integrados na sociedade, fazerem amigos e a desenvolverem um sentimento de pertencimento no novo local. Além disso, essas pessoas trazem consigo experiências, culturas e capacidades diversas de contribuições ao país”, afirma Luiz Fernando Godinho, Oficial de Comunicação do Acnur no Brasil.
Acnur e atividades esportivas | Segundo dados da publicação (em inglês) Sports for Protection Toolkit: Programming with Young People in Forced Displacement Settings, elaborada pelo Acnur, quanto mais os jovens refugiados se envolvem com a sociedade local, maior é a capacidade de influenciar decisões, agregar valores e promover desenvolvimentos na estrutura social. Ainda de acordo com o documento, pesquisas realizadas com pessoas refugiadas mostram que participantes de programas esportivos desenvolvem um sentimento maior de pertencimento, o que ajuda adolescentes e jovens a impactarem positivamente os sistemas sociais nos níveis familiares e da comunidade.
O poder transformador dos esportes também é visível quando se fala em práticas esportivas de alto rendimento. Em janeiro de 2020, o Acnur foi homenageado com a Taça Olímpica por contribuição ao esporte. E para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, segue trabalhando com o Comitê Olímpico Internacional na preparação de uma nova equipe de atletas refugiados. A equipe estreou em 2016, nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, com grande apoio público à causa. A relação dos participantes do Time de Atletas Refugiados Olímpicos e Paralímpicos será divulgado em breve, pelos canais do Acnur.
Nota sobre o concurso | A edição inaugural do Concurso de Arte Juventude #ComOsRefugiados foi realizada em 2020 com o tema Todos contam na luta contra a Covid-19, inclusive os refugiados. O Acnur recebeu cerca de 2 mil desenhos de 100 países e concedeu sete prêmios em todo o mundo, que foram transformados em animações pelo estúdio japonês Speed Inc.
Clique aqui para acessar o texto no site oficial do Acnur.
Foto: Dimitry Anikin/Unsplash.
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram na quarta-feira (19/5) pela proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos com estampido dentro do Estado.
O texto substitutivo do Projeto de Lei 369/2019, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos) e coautoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), foi aprovado em Plenário com 52 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções e exclui da regra os produtos com efeitos sonoros fabricados em São Paulo, mas comercializados em outros Estados.
O armazenamento e transporte desses artefatos também continuam permitidos, desde que façam parte do processo de logística e comercialização reservado a outras localidades. Já os fogos que produzem apenas efeitos visuais, sem ruído, permanecem legais.
Sessão extraordinária foi realizada em ambiente virtual. Foto: divulgação/Alesp.
Se o projeto for sancionado pelo Executivo, indivíduos que descumprirem a regra poderão ser multados em mais de R$4.300. O valor é ainda maior ao considerar as empresas – pessoas jurídicas ficam sujeitas a um pagamento superior a R$11,6 mil pela infração. Essas quantias podem ser dobradas quando houver reincidência em menos de seis meses.
Além de destacar a importância do projeto para a causa animal, a deputada Marina Helou (Rede), que foi relatora da proposta nas comissões e autora do texto alternativo aprovado em Plenário, argumentou que “fogos de estampido hoje são um problema no relacionamento com pessoas idosas, com crianças, bebês e autistas”.
A deputada Maria Lúcia Amary disse que o projeto tem alcance social, trata da saúde e também da causa animal. “Quando a gente fala sobre a questão dos autistas, pessoas que têm crianças especiais têm problemas seríssimos com relação ao estampido dos fogos”, disse. Ela contou que na cidade de Santos, no litoral paulista, já foram autorizados os fogos de artifício que iluminam sem o estampido. “Por conta disso, não se perde a beleza da comemoração, apenas foi retirado o barulho. Além disso, estamos falando das pessoas autistas, idosos, hospital onde as pessoas estão internadas”, afirmou.
Já para o deputado Douglas Garcia (PTB), o projeto pode gerar desemprego. Em contrapartida, o deputado Arthur do Val (Patriotas) defendeu que “economicamente não vai haver prejuízo, uma vez que você pode produzir os fogos, mas sem barulho”. O mesmo foi argumentado por Ganem. “É importante ressaltar que os fogos vão continuar existindo, mas não aqueles que causam sofrimento”, afirmou.
A redação final do projeto será elaborada e, em seguida, será encaminhada para sanção ou veto, total ou parcial, do governador João Doria. O chefe do Executivo tem 15 dias úteis para tomar a decisão. Do contrário, o Parlamento faz a promulgação da medida. Se sancionada pelo Executivo, a proposta entra em vigor na data em que for publicada no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, o governo terá três meses para regulamentar a lei e apontar os órgãos que serão responsáveis pela fiscalização. (Fonte: Assessoria de Imprensa/Alesp).