Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, bióloga e mestre em Direito Ambiental.

Beto Guedes, músico e compositor, já apresentava sua preocupação com o planeta, a nossa casa comum, nos idos dos anos 1970 e 1980. Passados cerca de 50 anos, o mundo ainda continua vivendo a mesma situação — o planeta sendo destruído, as espécies sendo ameaçadas e o ser humano se colocando como se fosse diferente de tudo e todos, alheio à realidade e achando-se imortal. Há a visão de que não faz parte do todo que é o meio ambiente e que precisa dele para sobreviver.

A preocupação ambiental começou na década de 1970, na qual houve maior consciência para a integração do homem com o meio ambiente, com vistas ao conhecimento, aprendizado e sua proteção. O ser humano viveu um dualismo entre o direito de continuar a explorar o meio ambiente e o dever de sua manutenção ao perceber que ele também pertencia ao ambiente e que poderia sofrer com a degradação deste. E, com a exploração contínua da natureza, o próprio ser humano sofria com as suas consequências.

Foram inúmeros os desafios para a sociedade entre a preservação ambiental e continuar na sua exploração. Ocorreram os movimentos hippies de amor e paz, além do ambientalismo. A Conferência de Estocolmo, de 1972, foi uma das reações a essa mudança de comportamento. O evento foi considerado um marco na história ambiental mundial ao trazer para a agenda internacional as discussões em torno do meio ambiente causadas pela degradação ambiental do ser humano, cujas consequências ultrapassam as fronteiras dos países.

Após o ano de 1972, foi criado o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Essa foi a primeira agência ambiental pensada para coordenar e fazer a proteção jurídica das questões relacionadas ao meio ambiente.

Cerca de 20 anos depois, em 1992, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92. Nela, 117 chefes de Estados estiveram presentes com o objetivo de debater os problemas ambientais mundiais. A intenção, nesse encontro, foi introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

Consequências da atualidade

A sustentabilidade seria a interação equilibrada entre o econômico, o social e o ambiental, cuja balança no sistema capitalista é de difícil calibração devido à natureza do peso do vetor econômico, baseado na sociedade de consumo, cada vez mais intensa. Dessa forma, desenvolver ações para a redução da insustentabilidade pode se apresentar como a estratégia mais adequada para a humanidade.

Hoje, apenas a sustentabilidade ambiental é conhecida. Entretanto, conceito deveria ser aplicado em outras áreas da espécie humana, como na qualidade de vida ou no conhecimento transmitido pelas gerações mais antigas. A sabedoria dos mais antigos é contra as forças da mudança, contra as ambições tecnológicas e as experimentações incertas e potencialmente perigosas. A era nuclear trouxe a primeira degradação global ao meio ambiente e, junto a ela, veio a destruição do ser humano.

Conforme a teoria da evolução de Charles Darwin proposta na segunda metade do século XIX, as espécies animais “têm uma trajetória de nascimento, desenvolvimento e morte”. Umas nascem e outras se estinguem — então, por que não o homem também não estaria na lista de extinção? Seria ele por se achar mais inteligente? Seria aquele que não precisaria nem de nada, nem de ninguém?

O meio ambiente encontra-se na seguinte situação: as reservas de água doce, os estoques de peixes e florestas estão diminuindo. As terras férteis estão sendo destruídas. Várias espécies de animais e plantas estão extintas e outras encontram-se no mesmo caminho.

Agora, nos idos de 2020, o ano especial, período que deveria ser como um sinal, vimos a destruição pelo fogo de inúmeras espécies de flora e fauna. O incêndio criminoso ocorrido no pantanal só nos mostra que ainda continua destruindo a terra por dinheiro e que as espécies não importam.

Vale dizer que a pandemia do coronavírus nos deixou o alerta de que, quando a natureza quer, ela dá o troco — ela paralisa o mundo. O nosso planeta já não comporta tanto desperdício, tantos itens descartados. Precisamos mudar a nossa consciência. Já percebemos que quando alguma coisa acontece do outro lado do mundo, ela também nos atinge.

O meio ambiente como bem de todos e devendo ser usados por todos, para as gerações atuais e as futuras, deve ser resguardado. Não é mais possível conviver com a alta poluição do ar atmosférico, com o desmatamento de áreas enormes, dizimando não somente a flora, como a fauna. O aquecimento global, o uso excessivo de combustíveis fósseis para a energia, a contaminação dos recursos hídricos tanto doces como os de água salgada, prejudica várias espécies de animais, dentre eles, os seres humanos.

(Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto-MG, especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha e Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.)