O prefeito Nilson Gaspar (terceiro da esquerda para a direita) com os organizadores da campanha. Foto: Giuliano Miranda – RIC|PMI.

A campanha Imposto de Renda Solidário é realizada pelo departamento do Terceiro Setor da Secretaria da Família e do Bem Estar Social de Indaiatuba em parceria com a Faculdade Max Planck e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) com o objetivo de destinar parte dos impostos que forem arrecadados através das declarações do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2017 do exercício fiscal 2016. A campanha busca conscientizar, incentivar e auxiliar os contribuintes no preenchimento das declarações do IRPF e a destinação de parte do Imposto de Renda devido diretamente ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Funcri).

Os beneficiados são as Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Indaiatuba que estão regularizadas e acompanhadas pelo Cmdca e Terceiro Setor da Prefeitura. Não há acréscimo de ônus por conta da doação – os investimentos sociais serão retirados da própria contribuição já realizada, desde que o contribuinte na hora do preenchimento destine corretamente a doação.

O prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar, apoia a campanha e pede a colaboração da população. “Essa ação é muito importante para a cidade; só no ano passado foram arrecadados R$900 mil, que foram destinados ao Fundo da Criança e utilizados em políticas públicas sociais. Quando o contribuinte faz esta opção, o valor é revertido para o Funcri e aplicado em projetos sérios desenvolvidos por nossas entidades. Estas instituições são fiscalizadas pela Secretaria da Família e do Bem Estar Social e pelo Cmdca”, explica Gaspar.

De acordo com o diretor do Terceiro Setor da Secretaria da Família e do Bem Estar Social, Rogério Silva Siqueira, essas organizações desenvolvem diversos projetos que visam trazer uma capacitação e qualificação das crianças e adolescentes assistidas pelos projetos sociais de Indaiatuba. “O maior objetivo desta campanha é estimular as doações ao Fundo da Criança, esclarecer dúvidas e apoiar a divulgação desse mecanismo legal, que dá à sociedade a possibilidade de participar e decidir que uma parte dos recursos arrecadados por meio do Imposto de Renda será aplicada no financiamento de políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente”, diz.

A presidente do Cmdca, Viviane Roberta Barnabé, complementa: “Quando você paga o IR para a União, ele se junta ao total dos recursosfFederais. Temos que esperar a liberação, que é igual para todos os Estados e Municípios. Ao invés do contribuinte destinar essa parcela do Imposto de Renda devido ao Governo Federal, ele tem a oportunidade de direcionar esse valor para os Fundos Municipais para que seja aplicado para financiar projetos e programas que garantam as crianças e adolescentes um futuro melhor”, relata.

O secretário da pasta, Luiz Henrique Furlan, também expõe: “Com essa ação, muitas ONGs serão beneficiadas, revertendo em atendimentos e benefícios para nossas crianças, adolescentes e investindo no futuro, podendo ainda acompanhar e fiscalizar a utilização dos recursos”, ressalta.

O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Max Planck, professor João Barduchi, também comenta: “Nos últimos três anos de realização, o evento tem contribuído de forma bastante significativa; afinal, é uma forma também de oferecer ao contribuinte a possibilidade de destinar 1% do Imposto de Renda devido a instituições do município de forma direta. Nesse período, o IR Solidário teve um impacto social de mais de três mil pessoas. Além disso, é uma forma de os alunos colocarem em prática os conceitos aprendidos em sala de aula. Sem contar a visão social que oferecemos a respeito da profissão”, finaliza.