Crédito da foto: Eliandro Figueira – RIC|PMI.

O prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (PMDB), a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), Viviane Roberta Barnabé e o secretário da Família e do Bem Estar Social, Luiz Henrique Furlan, receberam na terça-feira (7) no Gabinete do Prefeito no Paço Municipal, o gerente de negócios da CPFL Energia Rogério Moura e a coordenadora de Projetos Sociais do Instituto CPFL, Andreia Ferreira, para a entrega do repasse de R$150 mil que irá apoiar o Projeto de Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente que será realizado este ano. O recurso foi conquistado após a apresentação do projeto. De acordo com o Instituto CPFL, participaram da seletiva 300 cidades e 12 receberam o repasse. O recurso é proveniente da dedução de 1% do Imposto de Renda devido da empresa.

O Programa CPFL de Apoio ao Cmdca existe desde 2002 e, a partir de 2014, foi reestruturado, passando a apoiar os próprios Cmdcas no desenvolvimento de diagnósticos da situação da criança e do adolescente e de planos de ação que atendam causas prioritárias nos municípios. Com base na Resolução nº 137/10 do Conselho Nacional da Criança e Adolescente (Conanda), que define as responsabilidades dos Conselhos Municipais – realização de diagnóstico situacional, estabelecimento de prioridades e deliberação sobre as políticas públicas no âmbito municipal –, as diretrizes do programa foram alteradas para apoiar o fortalecimento dos conselhos municipais, a gestão assertiva dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente e a disseminação da política pública da criança e adolescente. A reestruturação do programa, com o apoio direto aos conselhos municipais, permite compreender a situação de vulnerabilidade dos municípios e aplicar, de modo mais eficaz, os recursos para as reais necessidades das crianças e adolescentes nestes locais.

A coordenadora de Projetos Sociais do Instituto CPFL, Andreia Ferreira, explica a ação do projeto: “Em 2014 a CPFL Energia apoiou nove municípios da área de concessão na execução de diagnósticos situacionais. Os produtos finais destes relatórios se transformam em planos de ação que, na sua implementação, beneficiará cerca de 70 mil crianças e adolescentes. Esse número corresponde a aproximadamente a 20% da população em cada cidade apoiada. Este ano a empresa estendeu o projeto para 12 cidades e quando o plano de ação estiver pronto vamos voltar para a cidade e buscar implementar o projeto e mobilizar as empresas da cidade para que participem desse processo”. A previsão é de finalizar o Projeto de Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente entre julho e agosto.

Segundo o resultado de diagnósticos realizados entre 2015 e 2016 por diversos Conselhos de cidades da área de concessão da CPFL, os principais problemas enfrentados pela rede local de atendimento e proteção da criança e do adolescente são violências domésticas (maus tratos, negligência, abandono), adolescentes em conflito com a lei, envolvimento de crianças e adolescentes com álcool e drogas, ruptura dos vínculos familiares, abuso sexual ou exploração sexual e comercial e evasão escolar.

Alinhado à política de sustentabilidade e responsabilidade corporativa da empresa, o Programa CPFL de Apoio aos Conselhos Municipais e Iniciativas Federais por meio de leis de incentivo fiscal atua em quatro diferentes frentes: apoio aos Conselhos Municipais da Criança e Adolescente, aos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, programas de atendimento à pacientes com câncer (Pronon) e pessoas com deficiência física (Pronas/PCD).

Também participaram da entrega do repasse os vereadores, João de Souza Neto, Jorge Luis Lepinsk e Silene Silvana Carvalini e os conselheiros do Cmdca Patrícia Bracaglion e Charlton Heston Teixeira Pressane.